Tributare

O Prêmio Tributare 2025 chega à sua reta final com o anúncio dos projetos finalistas que se destacaram entre dezenas de iniciativas inscritas por auditores fiscais e servidores das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os vencedores serão anunciados em cerimônia que será realizada no dia 18 de novembro, às 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília (DF). Os representantes dos projetos finalistas participarão da solenidade, com despesas custeadas pela FEBRAFITE.

A seleção dos finalistas aconteceu após diversas reuniões da Comissão Julgadora, composta por especialistas de renome em questões tributárias (veja relação abaixo). O Prêmio reconhece práticas que representam o melhor da gestão pública tributária brasileira, com ênfase em inovação, eficiência, justiça fiscal e fortalecimento do pacto entre Estado e sociedade.

Para Rossini Dias, Auditor Fiscal do Distrito Federal e coordenador-geral do Prêmio, “os projetos finalistas comprovam que as administrações tributárias do país estão em sintonia com as demandas da sociedade, buscando soluções criativas e de alto impacto para tornar o sistema tributário mais justo, transparente e moderno”.

Organizado pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o Prêmio TRIBUTARE conta com apoio institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp), da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Veja a relação de finalistas

Projeto: A utilização de IA e o aumento da receita pública: Auditorias de ITCD nas transmissões por doação de quotas/ações empresariais
Coordenador: Gilberto Filho (Sefaz/MT)
Visa aumentar a arrecadação do ITCD nas doações de ações e quotas societárias de Holdings e Empresas Familiares, por meio da criação e implementação de um novo modelo de auditoria padronizado, escalável e baseado em jurisprudência consolidada.

Projeto: Sistema de Detecção de Grupos Econômicos Irregulares: Inteligência Artificial para Combate à Elisão Fiscal no Simples Nacional
Coordenador: Tiago Strapazzon Severo (Sef/SC)
Projeto desenvolve e implementa um sistema automatizado de inteligência fiscal, baseado em big data, para detectar grupos econômicos irregulares que utilizam fraudes para burlar os limites do Simples Nacional.

Projeto: Atendimento Ágil CzRM SEFAZ-CE: Governança inteligente e experiência omnichannel na transformação do relacionamento Fisco-Contribuinte
Coordenador: Wilton Bessa (Sefaz/CE)
Visa modernizar e padronizar o relacionamento da SEFAZ-CE com os cidadãos-contribuintes, promovendo acesso ampliado, maior eficiência e transparência nos serviços públicos ofertados.

Menções honrosas

 A Coordenação Geral do Prêmio enviará certificados de menção honrosa para os projetos:

Projeto: Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de natureza tributária)
Coordenador: Ariosto Souza (Receita Federal)
O projeto é uma obrigação acessória criada para promover transparência, controle e eficiência na gestão dos benefícios fiscais concedidos no Brasil. Alinhada aos princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), a Dirbi permite o controle automatizado dos benefícios, facilita a fiscalização, reduz fraudes e promove o controle social das políticas públicas.

Projeto: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia):
Coordenador: Flávio Campos (Receita Federal)
A implantação do piloto O PILOTO DO CONFIA, instituído pela Portaria RFB nº 387/2023, tem como objetivo testar e aperfeiçoar o modelo de relacionamento cooperativo entre a Receita Federal (RFB) e os maiores contribuintes, com base na transparência, confiança mútua e conformidade tributária.

Projeto: Mediação Tributária no Município de Porto Alegre: uma política pública de aproximação entre fisco e contribuintes
Coordenador: Pierre Zilio Marto Flores (Prefeitura de Porto Alegre)
O projeto tem como objetivo geral inovar na resolução de litígios tributários, posicionando Porto Alegre como referência nacional na área.

Comissão Julgadora

• Rossini Dias – Auditor Fiscal do DF, coordenador
• Nelson Machado – Auditor Fiscal de SP aposentado
• Luciana Moscardi Grillo, Auditora Fiscal da Receita Estadual de SP
• Eudaldo Almeida, Auditor Fiscal do Estado da Bahia aposentado
• Luiz Dias, Coodenador Geral do Encat
• Ricardo Castro dos Santos, Auditor Fiscal da Receita Estadual de SP
• Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo, Auditora Fiscal da Receita Federal aposentada
• Carmen Fantini, Auditora Fiscal da Receita Federal

Os vencedores receberão prêmios em dinheiro nos valores de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.