Tributare

Cinco projetos foram selecionados como finalistas do Prêmio Tributare 2024, escolhidos entre 46 concorrentes de todas as esferas de governo. Após várias reuniões de avaliação, a Comissão Julgadora concluiu a seleção nesta quinta-feira (31). A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 4 de dezembro, no Auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

A qualidade dos projetos desenvolvidos por profissionais da administração tributária brasileira impressionou o coordenador geral do Prêmio, Auditor Fiscal do DF, Rossini Dias. “Os trabalhos apresentados foram de altíssima qualidade e têm grande potencial para gerar recursos para estados, municípios e a União. A adaptabilidade e a exportabilidade desses projetos para outras unidades federativas são extremamente importantes, permitindo a transferência de conhecimento e boas práticas”, destacou.

Rossini ressaltou que participar da premiação e da Comissão Julgadora foi uma experiência enriquecedora. “Sinto-me lisonjeado por estar ao lado de profissionais tão qualificados, com vasta experiência no sistema fiscal brasileiro e que fizeram contribuições significativas. Essa convivência me trouxe um grande engrandecimento, tanto profissional quanto pessoal”, afirmou.

A Comissão Julgadora é composta por especialistas reconhecidos no Fisco dos três entes federados, incluindo:

• Ângelo de Angelis, Auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo
• Eudaldo Almeida, Auditor Fiscal do Estado da Bahia e consultor do BID
• Fátima Cartaxo, Auditora Fiscal da Receita Federal e consultora do BID
• Luciana Grillo, Auditora Fiscal da Receita Estadual de São Paulo
• Luiz Dias, coordenador-geral do ENCAT
• Ricardo Castro, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e secretário-geral do Sinafresp
• Rodrigo Dias, Jurídico técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
• Rossini Dias, Auditor Fiscal da Receita do DF e presidente do Sindifisco-DF
• Virgílio Fordelone, Auditor Fiscal da Receita Federal e diretor da Unafisco Nacional

Os cinco projetos finalistas que participarão da solenidade de premiação são:

1. Open Eye – IA Fiscal: Um projeto de Inteligência Artificial que, em pouco mais de um mês e meio, gerou mais de R$ 50 milhões em regularização de ICMS para o Estado de Santa Catarina. A IA realiza auditorias sobre alíquotas, benefícios sociais e estornos de crédito. Responsável: Leandro Silveira.
2. Sistema Classif: Plataforma gratuita da Receita Federal para importadores, exportadores e contribuintes, permitindo consulta da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e do tratamento tributário no comércio exterior. Responsável: Luiz Henrique Domingues.
3. Sistema CACTO: Plataforma web inovadora que integra dados com suporte a Big Data e Inteligência Artificial, permitindo o monitoramento de mercadorias em trânsito na Paraíba. Recentemente, integrou-se com os Fiscos do Nordeste, utilizando câmeras de leitura de placas para alertar sobre transportes irregulares. Responsável: SEFAZ/PB.
4. Monitoramento em Larga Escala do Simples Nacional: Um processo automatizado que monitora todas as empresas do Simples Nacional, permitindo o acompanhamento diário de receitas e despesas. Esse sistema alerta contribuintes sobre omissões e divergências em suas declarações. Responsável: Marlio José dos Santos Lima.
5. Automação de Processos Tributários com IA: Desenvolvimento de robôs para otimizar demandas processuais na Secretaria da Fazenda do Ceará, aumentando a eficiência nas decisões fiscais e reduzindo custos operacionais. Responsável: SEFAZ/CE.

Além dos finalistas, a Comissão Julgadora também concedeu Menção Honrosa a três projetos: a Implementação do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras na Receita Federal, o projeto “Monitorando o Hoje, Trabalhando no Amanhã” da SEFAZ/BA, e o Observatório Imobiliário da equipe técnica do fisco do município de São José, Santa Catarina.

Realizado pela Febrafite (Associação Nacional dos Fiscais de Tributos Estaduais), o Prêmio Tributare conta com o patrocínio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional e do Sinafresp, além do apoio da Confederação Nacional dos Municípios e do ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais).

O objetivo da premiação, que está em sua terceira edição, é identificar e disseminar as boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuem para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte e contribuir para uma melhora do ambiente de negócios do país.