Tributare

Começa nesta segunda-feira (22) – e termina no dia 20 de setembro – o prazo de inscrições do Prêmio Tributare, que está em sua primeira edição. Promovida pela Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa vai premiar atividades inovadoras concebidas e executadas por fiscais de tributos, com a finalidade de aumentar a qualidade dos serviços entregues aos cidadãos.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.premiotributare.org.br.

O objetivo do prêmio é identificar e disseminar boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuam para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte e contribuir para uma melhora consistente do ambiente de negócios.

Podem participar da premiação, iniciativas feitas por servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Tributos pertencentes aos quadros de qualquer administração tributária brasileira, de todas as esferas governamentais, ativos ou aposentados. A participação poderá ser individual ou em grupo.

Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, depois da consolidação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – evento também realizado pela Febrafite, que já está em sua 10ª edição premiando iniciativas da sociedade – chegou o momento de serem premiadas iniciativas das próprias administrações tributárias.

“Temos um sistema tributário altamente complexo e disfuncional, que desafia empreendedores, a sociedade e o próprio Estado. Portanto, precisamos identificar e premiar ações de inovação feitas dentro das administrações tributárias, sob a perspectiva cidadã, que tenha reflexos positivos para a sociedade”, diz Spada.

Juracy Soares, coordenador do prêmio, destaca que a iniciativa é uma justa homenagem aos servidores que mesmo em uma conjuntura adversa, de sistema tributário complexo e de falta de estrutura adequada para o desempenho da função de fiscal de tributos, ousam inovar.

“Ao pensarem e agirem de forma inovadora, esses colegas valorizam as administrações tributárias, demonstram elevado respeito aos contribuintes e elevam a percepção social sobre o trabalho dos colegas fiscais”, diz Soares.

Premiação

O prêmio é composto por apenas uma categoria geral e vai distribuir, no total, R$ 30 mil em prêmios, distribuídos da seguinte forma:

1º colocado – R$ 15 mil
2º colocado – R$ 10 mil
3º colocado – R$ 5 mil

Prazos

As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, do dia 22 de agosto ao dia 20 de setembro de 2022, não sendo consideradas inscrições realizadas após às 23h59, horário de Brasília, do prazo final de inscrição.

As práticas que atenderem às normas deste regulamento poderão ser validadas pelos membros da comissão julgadora para captação de mais informações, no período de 21 de setembro a 15 de outubro de 2022.

As práticas vencedoras serão reveladas em solenidade pública, em Brasília, juntamente com seus respectivos autores, no dia 29 de novembro, no auditório da Embaixada de Portugal, em Brasília.

Prêmio Tributare

O nome da iniciativa tem inspiração no Prêmio Innovare, que há quase 20 anos reconhece práticas transformadoras e exemplares desenvolvidas no âmbito do sistema de justiça brasileiro. Outra inspiração vem das línguas latinas, em especial o italiano, onde o verbo tributar denota render justa homenagem, atribuir o necessário reconhecimento.

Consulte o regulamento em https://premiotributare.org.br e participe!